SOLUÇÕES EM ADVOCACIA EMPRESARIAL

ATUANDO NO CAMPO DA ADVOCACIA EMPRESARIAL DESDE O ANO DE 1998

Voltado para o atendimento personalizado às pessoas jurídicas e seus associados, o escritório atua de forma ampla nas diversas áreas do direito ligadas ao mundo empresarial, seja de forma consultiva, administrativa, judicial ou extrajudicial, com objetivo de alcançar soluções jurídicas criativas e seguras para o desenvolvimento das atividades de seus clientes.

Para tanto, investe permanentemente em seu corpo jurídico e técnico, assim como em sua estrutura física e tecnológica, com a utilização dos mais avançados recursos para o perfeito incremento de suas atividades.

Dentre os vários diferenciais que o escritório oferece, certamente, o Mapeamento Estratégico e Gestão Jurídica das Demandas, constituem umas das mais modernas e eficientes ferramentas às empresas. Conseguimos elementos, dados, índices e subsídios capazes de nortear a tomada de decisões de modo a não somente minimizar os efeitos das perdas judiciais e administrativas, como também e, principalmente, atuar de forma preventiva em face de possíveis contendas por si ou contra si propostas.

  • Escritório sócio-fundador

Equipe

CHEDID ABDULMASSIH

SÓCIO

Formado pela Universidade Federal do Pará – UFPA, no ano de 2000. Advogado inscrito na OAB/PA desde 2000. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Universitário.

GEORGES ABDULMASSIH

SÓCIO

Formado pela Universidade Federal do Pará – UFPA, no ano de 1995; Advogado inscrito na OAB/PA desde 1995; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – Prof. Ives Gandra Martins; Professor Universitário.

RAFAEL ALBUQUERQUE

Áreas de atuação

Empresarial

Advocacia preventiva, análise do objeto social e de toda atividade da empresa. Representação nas esferas judiciais e extrajudiciais. Reestruturação societária, constituição, fusão, cisão, incorporação de empresas. Elaboração de contratos (importação, exportação, compra e venda (imóveis e empresas – M&A), locação, comodato, arrendamentos, execução de obras, prestação de serviços, etc). Prevenção sobre responsabilidade criminal dos administradores.

Trabalhista

Direcionado exclusivamente às empresas, atuando de forma preventiva, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, bem como perante as Delegacias Regionais, Ministério Público e Sindicatos. Análise e elaboração de contratos e pareceres. Assessoramento ao departamento de recursos humanos. Consultoria sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), especificamente com relação à adequação de tais programas à legislação em vigor. Capacitação e treinamento de colaboradores de RH/DP.

Tributário

Consultoria e planejamento tributário em todas as modalidades tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal, elaboração de pareceres, defesas e recursos em processos administrativos, e judiciais, mandados de segurança, busca de liminares em defesa das empresas, elisão e evasão fiscal e Autos de infração.

Contratual

Ações visando a minoração de possíveis conflitos de interesses e evitando a judicialização de questões que tenham como fundamento a relação contratual estabelecida.

Dentre as espécies, destacamos a elaboração, revisão ou alteração de minutas e/ou aditivos, nas áreas de fusão, incorporação, cisão, compra e venda de móveis e imóveis, BTS, acordo de acionistas, arrendamentos, locação, doação, empréstimo, arrendamento, relação de emprego, confissão de dívida, termos de acordo, pacto antinupcial, dentre outros.

Trabalhando sempre em estreita sintonia à legislação e jurisprudência aplicáveis, o escritório é adepto de uma técnica redacional clara e objetiva, inclusive com o uso do visual law, potencializando, assim, a defesa dos interesses de seus clientes.

Imobiliário

Expertise em negociações envolvendo a venda, aquisição e locação de imóveis. Elaboração de contratos diversos versando sobre imóveis urbanos e rurais. Implementação de incorporações imobiliárias, condomínios residenciais e comerciais. Regularização junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Atuação em ações renovatórias de locação, despejo, usucapião, demarcatória, de retificação de área, adjudicação compulsória, imissão na posse e desapropriações.

Agronegócio

Assistência personalizada e especializada junto aos pecuaristas, agricultores e demais produtores rurais. Vasta experiência com agronegócios envolvendo desde compra e venda de fazendas, animais, grãos, etc. Contratos de locação e arrendamento rural. Exportação de animais vivos. Construção e coordenação de EPE e confinamentos. Contrato de fretes (rodoviários e marítimos), seguros, etc. Orientações a respeito de Cédulas de Produtor Rural, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Hipotecária ou Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural, Contrato de Parceria Pecuária e outros mais. Elaboração de contratos comerciais e financeiros, participando diretamente de negociação junto aos credores, fornecedores e fabricantes. Atuação em demandas ambientais derivadas do agronegócio.

Fundiário e Ambiental

Assistência jurídica especializada em direito fundiário e de meio ambiente. Expertise em CAR, LAR, CCIR, demais certidões e exigências legais. Atuação junto as Secretarias de meio ambiente – SEMA, IBAMA, ITERPA, INCRA, etc. Defesa em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais ligados à matéria, nas esferas cível, administrativa e criminal, inclusive ações civis públicas, trabalho escravo, autos de infração, transações penais, termos de ajustamento de conduta, etc. Consultoria jurídica preventiva, elaboração de pareceres e contratos, escrituras públicas, registro de propriedades rurais. Verificação de regularidade agroambiental. Tudo sempre com atuação estratégica.

Administrativo

Acompanhamento de processos e recursos administrativos em geral. Assessoramento em licitações, convênios, contratos administrativos, concessões e permissões de serviços públicos. Atuação perante os Tribunais de Contas. Elaboração de pareceres, editais e contratos administrativos.

Médico e Hospitalar

Atuação na área de saúde voltada a defesa de hospitais e clinicas, bem como aos profissionais que nelas atuam. Defesas nas ações indenizatórias e de dano material e moral. Acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, com participação em auditorias, perícias e reuniões junto aos Órgãos da referida área nos âmbitos Municipais, Estaduais e Federais.

Digital

Contratos e negócios digitais, LGPD, proteção de dados, imagem e marca das empresas na internet. Prevenção e solução de conflitos no ambiente digital.

Consumidor

Voltado exclusivamente à defesa das empresas. Atuação judicial e administrativa, com especial destaque para os Juizados Especiais Cíveis e Procon. Análise e formulação de contratos. Adequação dos procedimentos empresariais frente aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, com oferta de treinamentos legais aos colaboradores para atuação de forma preventiva.

Advocacia preventiva, análise do objeto social e de toda atividade da empresa. Representação nas esferas judiciais e extrajudiciais. Reestruturação societária, constituição, fusão, cisão, incorporação de empresas. Elaboração de contratos (importação, exportação, compra e venda (imóveis e empresas – M&A), locação, comodato, arrendamentos, execução de obras, prestação de serviços, etc). Prevenção sobre responsabilidade criminal dos administradores.

Direcionado exclusivamente às empresas, atuando de forma preventiva, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, bem como perante as Delegacias Regionais, Ministério Público e Sindicatos. Análise e elaboração de contratos e pareceres. Assessoramento ao departamento de recursos humanos. Consultoria sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), especificamente com relação à adequação de tais programas à legislação em vigor. Capacitação e treinamento de colaboradores de RH/DP.

Consultoria e planejamento tributário em todas as modalidades tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal, elaboração de pareceres, defesas e recursos em processos administrativos, e judiciais, mandados de segurança, busca de liminares em defesa das empresas, elisão e evasão fiscal e Autos de infração.

Ações visando a minoração de possíveis conflitos de interesses e evitando a judicialização de questões que tenham como fundamento a relação contratual estabelecida.

Dentre as espécies, destacamos a elaboração, revisão ou alteração de minutas e/ou aditivos, nas áreas de fusão, incorporação, cisão, compra e venda de móveis e imóveis, BTS, acordo de acionistas, arrendamentos, locação, doação, empréstimo, arrendamento, relação de emprego, confissão de dívida, termos de acordo, pacto antinupcial, dentre outros.

Trabalhando sempre em estreita sintonia à legislação e jurisprudência aplicáveis, o escritório é adepto de uma técnica redacional clara e objetiva, inclusive com o uso do visual law, potencializando, assim, a defesa dos interesses de seus clientes.

Expertise em negociações envolvendo a venda, aquisição e locação de imóveis. Elaboração de contratos diversos versando sobre imóveis urbanos e rurais. Implementação de incorporações imobiliárias, condomínios residenciais e comerciais. Regularização junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Atuação em ações renovatórias de locação, despejo, usucapião, demarcatória, de retificação de área, adjudicação compulsória, imissão na posse e desapropriações.

Assistência personalizada e especializada junto aos pecuaristas, agricultores e demais produtores rurais. Vasta experiência com agronegócios envolvendo desde compra e venda de fazendas, animais, grãos, etc. Contratos de locação e arrendamento rural. Exportação de animais vivos. Construção e coordenação de EPE e confinamentos. Contrato de fretes (rodoviários e marítimos), seguros, etc. Orientações a respeito de Cédulas de Produtor Rural, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Hipotecária ou Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural, Contrato de Parceria Pecuária e outros mais. Elaboração de contratos comerciais e financeiros, participando diretamente de negociação junto aos credores, fornecedores e fabricantes. Atuação em demandas ambientais derivadas do agronegócio.

Assistência jurídica especializada em direito fundiário e de meio ambiente. Expertise em CAR, LAR, CCIR, demais certidões e exigências legais. Atuação junto as Secretarias de meio ambiente – SEMA, IBAMA, ITERPA, INCRA, etc. Defesa em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais ligados à matéria, nas esferas cível, administrativa e criminal, inclusive ações civis públicas, trabalho escravo, autos de infração, transações penais, termos de ajustamento de conduta, etc. Consultoria jurídica preventiva, elaboração de pareceres e contratos, escrituras públicas, registro de propriedades rurais. Verificação de regularidade agroambiental. Tudo sempre com atuação estratégica.

Acompanhamento de processos e recursos administrativos em geral. Assessoramento em licitações, convênios, contratos administrativos, concessões e permissões de serviços públicos. Atuação perante os Tribunais de Contas. Elaboração de pareceres, editais e contratos administrativos.

Atuação na área de saúde voltada a defesa de hospitais e clinicas, bem como aos profissionais que nelas atuam. Defesas nas ações indenizatórias e de dano material e moral. Acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, com participação em auditorias, perícias e reuniões junto aos Órgãos da referida área nos âmbitos Municipais, Estaduais e Federais.

Contratos e negócios digitais, LGPD, proteção de dados, imagem e marca das empresas na internet. Prevenção e solução de conflitos no ambiente digital.

Voltado exclusivamente à defesa das empresas. Atuação judicial e administrativa, com especial destaque para os Juizados Especiais Cíveis e Procon. Análise e formulação de contratos. Adequação dos procedimentos empresariais frente aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, com oferta de treinamentos legais aos colaboradores para atuação de forma preventiva.